Conselho Municipal

A foto, de 1907, mostra o prédio do "Conselho Municipal", antecessor do Palácio Pedro Ernesto que, na Cinelândia, abriga a Câmara de Vereadores da cidade. O prédio da foto acima foi construído em 1872, e serviu, até 1896, como Escola Pública da Freguesia de São José.

Essa escola fora uma das quatro construídas com o dinheiro arrecadado para uma estátua que seria levantada em homenagem a D. Pedro II. O Imperador recusou a homenagem e recomendou que o dinheiro fosse destinado à construção de escolas.

A partir de 1896, já na República, o prédio passou a ser ocupado pelo Conselho da Intendência Municipal. Em 1910, já se tornara pequeno demais para os 24 intendentes municipais e seus 42 funcionários. Foi quando realizou-se um concurso público para a construção de um novo edifício, mas o projeto esteve arquivado até 1918. Em 1919, o Conselho passou a funcionar no Liceu de Artes e Ofícios, na Av. Central (onde hoje se encontra a Caixa Econômica Federal), para que a antiga escola pudesse ser demolida e o novo edifício levantado.

Esse novo prédio recebeu o nome oficial de Palácio Pedro Ernesto, mas foi apelidado, pelo historiador Brasil Gérson, de «Gaiola de Ouro» em virtude de ter custado 23 mil contos de réis, mais que o dobro do consumido na edificação do Theatro Municipal.

O Conselho havia sido criado em 1565 com um procurador e um juiz. Dois anos depois ocorreram as primeiras eleições, recebendo a casa doze vereadores, com mandato de um ano, sendo que o presidente da casa acumulava as funções hoje exercidas pelo Prefeito. Com a República, foram separados os poderes judiciário e executivo municipais. Fechada em 1937, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, foi reaberta em 1946, com o fim do Estado Novo, mas não apreciavam os atos do Prefeito que eram analisados pelos senadores da República. Com a transferência da capital para Brasília, em 1960, foi transformada em Assembléia Legislativa. Readquiriu a condição de Câmara Municipal quando da fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975. Atualmente, conta com 50 vereadores eleitos para mandatos de 4 anos.

A foto dupla mostra a antiga Escola, na mesma esquina em que se vê o Palácio Pedro Ernesto. Finalmente, a Praça Floriano, em foto de 1938, como vista desde o Theatro Municipal.